Processo 256053/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 16:26
Autuado em 31/03/2014 16:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 112/2015 da Primeira Câmara, de 30/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   112/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   112/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Gestor atual CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL
Gestor das Contas CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL

Juntadas
DataDescrição
26/10/2016 11:08 do Protocolo 872339/16
07/08/2015 12:16 AR do ofício OPD - 1159/15 - GP
19/03/2015 16:13 do Protocolo 218813/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1159/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2015 1150 Acórdão de Parecer Prévio nº 112/2015
19/06/2015 1143 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 23/06/2015
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 517/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6277/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2016 13:11 DP  
26/10/2016 13:05 COEX Informação nº 7452/2016 -
28/07/2015 09:44 DP Informação nº 15950/2015 -
23/07/2015 15:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1159/2015 -
22/07/2015 10:48 DEX Informação nº 4675/2015 -
24/06/2015 14:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1503/2015 -
26/05/2015 16:20 GCDA  
26/05/2015 16:19 SMPjTC  
26/05/2015 16:12 GCFAMG  
23/04/2015 09:01 SMPjTC Parecer nº 5111/2015 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalva , cf. DCM.
19/03/2015 17:53 DCM Instrução nº 1920/2015 - MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
06/03/2015 15:22 DP  
02/04/2014 13:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 517/2015 -
02/04/2014 13:40 DCM Instrução nº 757/2015 - MUNICÍPIO DE REBOUÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 01:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6277/2014 -

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